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STJ — 00004047120094058500

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10bea7ead07d770e45b9f8ff41304a37a17f6eb208f6f1c74353891175fc64be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2018-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-22
Provimento (TPU 237)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Distribuição (TPU 26)
2015-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Suspensão da Exigibilidade | Compensação | Base de Cálculo | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T09:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-22T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-02-04T10:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-21T17:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-22T14:15:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2018-05-23T05:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-20T16:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-06-20T16:44:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-05-22T18:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.