Agravo — Salário por Equiparação / Isonomia — TST 00006386320105010023

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1934ee62634349ffa6bd708991c7adb6dbf4f9b9e5371fbeb468d5631a93f1ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-03-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-10-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-10-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-06 relativo a «Salário por Equiparação / Isonomia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «Salário por Equiparação / Isonomia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2015-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-28
Remessa (TPU 123)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-21
Remessa (TPU 123)
2015-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Equiparação / Isonomia | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-06T18:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-30T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-14T15:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-24T13:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-29T13:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-10-20T08:44:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-20T09:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2015-01-27T17:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-02-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-03-12T17:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-04-30T14:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-05-05T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2015-10-06T14:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-10-15T20:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-21T19:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-22T09:13:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-10-23T17:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-10-28T18:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-11-30T10:41:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-02-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-09-23T20:50:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-10-15T14:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-17T11:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-24T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-03-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-11-30T10:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-10-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-02-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.