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TJRR — 08004192420198230060

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89328ca221b51d7af9e55526168fa1634f0b098bb166d4ae1fa06f6a648c5a89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Petição (TPU 85)
2021-08-10: Recebimento (TPU 132)
2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T13:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-11-28T15:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T15:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T13:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T09:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-25T12:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T18:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T11:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T09:25:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-04-29T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T14:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-05-17T10:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T11:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-22T11:43:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T16:34:54.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2019-06-24T18:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T19:15:07.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2019-10-25T12:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-25T12:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T11:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T16:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-08T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2019-11-08T16:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-17T08:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-18T08:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```

2020-01-29T15:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2020-01-31T20:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2785",
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}

2020-02-06T15:42:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-02-12T11:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-12T12:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2020-02-12T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2020-03-09T20:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2020-03-13T17:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2020-03-27T12:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2020-03-27T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2020-03-27T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2020-03-27T16:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2020-03-30T10:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2020-03-30T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2020-07-22T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMT — 00003380920018110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00030646920198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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