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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00009508320238190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0596770f2c07f77edc9e3b1f81fc2692ae544d0204060b0c2b1e28061a795102

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-24 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-05-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-17 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-20
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-17T12:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-17T13:58:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-05-20T20:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-05-23T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-05-17T13:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2023-05-17T15:33:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2023-05-20T15:33:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2023-05-24T17:36:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.