TJAM — 06349030220158040001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9030caa08095f64fee5c4b8635bef0bc07d49cd05c45d93f1b904a492abaeee0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-07-01
Documento (TPU 581)
2016-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-28
Publicação (TPU 92)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T15:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  2. 2015-10-20T08:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  3. 2015-10-20T11:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  4. 2015-10-20T12:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  5. 2015-10-30T13:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  6. 2015-11-09T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  7. 2015-11-11T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  8. 2016-01-21T09:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  9. 2016-01-21T09:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  10. 2016-01-25T10:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  11. 2016-02-29T09:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  12. 2016-03-03T11:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  13. 2016-04-07T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  14. 2016-04-08T11:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  15. 2016-06-01T09:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  16. 2016-06-27T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  17. 2016-06-27T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  18. 2016-06-27T09:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  19. 2016-06-27T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  20. 2016-06-27T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  21. 2016-06-29T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  22. 2016-06-29T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  23. 2016-07-01T11:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  24. 2016-07-05T12:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  25. 2023-06-29T09:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  26. 2015-10-20T10:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  27. 2015-10-20T12:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  28. 2015-11-09T11:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  29. 2016-01-21T11:31:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  30. 2016-01-22T11:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  31. 2016-03-02T10:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  32. 2016-04-07T13:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  33. 2016-06-27T10:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  34. 2016-06-28T08:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  35. 2016-06-29T10:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  36. 2018-11-12T13:44:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4826",
        "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.