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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 00259575720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd718d52932a1d61cb351f9c56513a5b45a4895818c9ad0b7fe7c1e5f151921

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-06-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-11-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-08
Publicação (TPU 92)
2018-10-01
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Confirmada (TPU 12283)
2018-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T14:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-21T17:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-24T17:36:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-26T12:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-03-14T18:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-08-22T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-01T19:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-08T11:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-10-29T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-08-21T13:43:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-08-21T14:41:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-27T16:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-27T16:26:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-05-10T15:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-05-10T16:15:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-06-13T13:59:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-06-14T12:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-30T16:38:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2018-11-16T17:08:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2018-12-03T16:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.