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TRT6 — 00000056820245060008

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 08A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de921edf0ea501170f1dd22a5ec68fa39c84abfc123f33479728f462ed6d501b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-24: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24: Conclusão (TPU 51)
2024-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-12: Conclusão (TPU 51)
2024-03-12: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Publicação (TPU 92)
2024-02-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-04T19:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-08T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-08T19:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-08T20:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-08T20:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-10T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-01-10T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
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2024-01-15T19:21:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-16T09:08:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-16T09:08:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-01-23T20:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-26T01:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-01-26T01:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-02T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-02-05T10:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-07T09:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-07T09:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-08T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-02-08T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-02-08T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-08T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-02-08T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-22T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-02-22T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-02-26T22:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-28T08:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-02-29T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

2024-02-29T01:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-03-12T13:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-03-12T13:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-04-24T10:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}

2024-01-08T19:39:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-01-08T20:05:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-01-16T09:08:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-02-05T13:44:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-02-28T08:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-03-14T16:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-04-24T10:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-04-24T10:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```
2024-04-24T10:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20657",
    "nome": "RECIFE  - 08A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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