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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00205697120128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1314ded8e148107fd31ec39dd7f7737f07b734455b61bf66d28df55b74674bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-07-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-06-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-09-11 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-05 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Publicação (TPU 92)
2023-09-11
Desistência (TPU 463)
2023-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-17
Provisório (TPU 245)
2019-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-06-13T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-06-13T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-06-13T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-06-13T16:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-03-06T12:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-09-11T19:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-06-13T16:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-05-03T13:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-06-13T16:29:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2017-07-12T14:04:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2024-02-23T23:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2017-07-12T12:03:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-09-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2017-01-25T16:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-02-06T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-05-24T14:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-01-25T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-07-12T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-07-23T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-06-17T18:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2023-09-12T09:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-01-25T16:44:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2014-03-10T09:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2023-09-11T15:48:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2024-02-22T23:04:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2019-06-17T18:53:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2015-07-03T13:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-05-24T14:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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