TRF5 — 05036725320074058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46905392c0d4fa4336f81c1b8ee49bec3a42a9c81e40122ea93d6ab914639c30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2013-03-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-09-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-03-27
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-05-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-10-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-06-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-13
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-06-04T14:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-06-04T21:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-09-18T15:25:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-09-29T17:50:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-10-10T16:11:22.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-02-09T17:20:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-02-09T20:03:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-02-09T20:07:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2009-02-13T14:58:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-06-15T16:49:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-20T17:09:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-05-16T16:06:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-03-27T10:14:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-09-11T18:29:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-15T10:00:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-21T11:30:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-12-04T11:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00542397420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 25865559720128130024 — Recurso Especial · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05037955120074058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 05032706920074058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-03 · 1 referência(s) em comum
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