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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 00000066620216000000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6dc3d0acbd17402e4f889a596068f9509a4ce85e23416b2346e0b38d7f704d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2024-09-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  4. 2024-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2025-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  6. 2025-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  7. 2025-06-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2025-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  9. 2025-08-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  10. 2025-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  11. 2025-12-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2026-01-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2026-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2026-06-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  15. 2026-08-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  16. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2026-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  18. 2026-08-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-25
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Conclusão (TPU 51)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-11
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-03
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T17:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  2. 2023-06-12T15:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  3. 2023-06-23T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  4. 2023-08-04T17:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  5. 2023-10-05T12:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  6. 2023-10-17T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  7. 2023-10-19T13:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  8. 2023-11-23T15:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  9. 2024-01-09T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  10. 2024-03-04T13:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  11. 2024-03-15T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  12. 2024-06-05T11:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  13. 2024-07-15T16:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  14. 2024-08-08T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  15. 2024-08-13T12:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14724",
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  }
}
  16. 2024-08-24T12:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  17. 2024-08-26T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  18. 2024-08-30T16:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  19. 2024-12-17T13:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  20. 2025-01-16T13:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  21. 2025-01-27T15:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  22. 2025-06-16T16:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  23. 2025-08-04T12:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  24. 2025-08-07T12:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  25. 2025-08-15T11:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  26. 2025-12-18T12:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  27. 2026-01-27T12:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  28. 2026-06-25T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  29. 2026-08-03T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  30. 2026-08-03T14:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  31. 2026-08-20T16:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  32. 2023-06-07T13:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  33. 2023-06-15T12:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  34. 2023-06-15T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  35. 2023-06-23T16:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  36. 2023-06-28T12:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  37. 2023-06-28T12:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  38. 2023-07-04T06:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  39. 2023-07-15T04:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  40. 2023-08-16T13:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.