Wiki Jurídica

TJRJ — 00798502820058190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3361779f66517103699baa1ed7f030d4d79f9de25666de398c512d11ecb06b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-05 a 2010-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-01-28
Definitivo (TPU 246)
2009-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-09-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2009-09-30
Publicação (TPU 92)
2009-09-30
Conclusão (TPU 51)
2008-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-11
Conclusão (TPU 51)
2005-07-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-05T15:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2009-09-30T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2009-09-30T17:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2005-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-12-09T10:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-09-30T17:41:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2010-01-28T15:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica