TRT14 — 00000196520245140061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21e7cbe59e544aa0b33af0af0fd4f04509158c4e2de99877bff0d2514e8be2e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13772
• Ver outros registros do assunto TPU 13773
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas

1. 2024-02-02T12:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

2. 2024-02-05T09:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

3. 2024-02-05T10:20:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

4. 2024-02-05T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Edital",
         "valor": 229
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

5. 2024-02-05T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

6. 2024-02-06T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

7. 2024-02-06T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

8. 2024-02-06T11:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

9. 2024-02-17T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30395",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
     }
   }

10. 2024-02-20T10:59:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

11. 2024-02-20T11:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

12. 2024-02-20T11:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

13. 2024-02-20T20:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

14. 2024-02-20T20:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

15. 2024-02-21T07:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

16. 2024-02-21T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

17. 2024-02-21T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

18. 2024-02-22T08:44:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

19. 2024-02-22T08:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

20. 2024-02-22T08:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

21. 2024-02-23T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

22. 2024-02-23T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

23. 2024-02-23T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

24. 2024-02-23T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

25. 2024-02-23T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

26. 2024-02-23T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

27. 2024-02-23T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

28. 2024-02-23T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

29. 2024-02-27T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

30. 2024-02-27T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

31. 2024-03-08T13:00:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

32. 2024-03-08T13:00:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

33. 2024-03-11T07:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

34. 2024-03-11T08:21:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

35. 2024-03-22T10:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

36. 2024-03-22T10:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

37. 2024-03-22T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

38. 2024-03-22T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

39. 2024-02-05T13:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

40. 2024-02-21T07:53:11.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

41. 2024-02-21T15:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

42. 2024-03-08T13:00:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

43. 2024-03-11T08:21:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

44. 2024-03-11T08:21:57.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

45. 2024-03-22T09:04:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

46. 2024-03-22T09:04:16.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

47. 2024-03-22T10:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

48. 2024-03-22T10:24:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

49. 2024-03-22T10:24:25.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

50. 2024-03-22T10:24:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

51. 2024-03-22T15:09:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

52. 2024-03-25T10:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }