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TJSC — 50019538120208240061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef92e1559ebf1fedb9b55a0592684cff50d7c1924a7827611dc802bdcdd9f3f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-30
Petição (TPU 85)
2021-10-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-26
Prescrição (TPU 11878)
2021-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T15:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  2. 2021-10-30T12:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-10-26T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-26T16:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  5. 2020-06-08T18:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  6. 2021-11-16T15:36:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  7. 2021-10-30T12:17:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-10-29T16:45:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  9. 2021-10-26T18:39:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-10-26T18:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  11. 2021-10-26T18:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  12. 2021-10-26T18:28:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}
  13. 2021-10-26T16:56:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6238",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.