TSE — 00015233220166130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 626fc8f70d436d1da09ce4937ad0dcd46b382ba2048298fde86bd3f3f6ec8bd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-06T16:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-02-11T18:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-15T13:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-15T13:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-17T13:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-04T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-05T17:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-11-22T14:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-11T16:38:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-02-11T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-25T18:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-25T18:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-25T19:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-24T18:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-15T14:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-10T11:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10T11:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T15:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-27T17:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-29T14:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29T14:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T14:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03T23:14:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-29T15:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T15:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T17:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-14T16:50:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-18T10:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-22T12:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-24T14:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-24T14:53:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06T16:22:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-02-06T16:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-06T16:36:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-02-11T18:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T18:37:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-02-14T14:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T14:23:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-03-15T13:29:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003551420206050130 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-05 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TSE — 06000411420206050051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-09-02 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 00000434220166200023 — Recurso Eleitoral · 2021-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- TSE — 06001836420206230003 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 00004855520166060004 — Recurso Eleitoral · 2019-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MS — 00006271520126120010 — Recurso Eleitoral · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- TRE-AL — 06000813820246020051 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-CE — 06000228520206060081 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ