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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00082319820198190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3839642e34482ebdf5b960f90b644d77a3b1da6933325172e8ed237f875d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-14 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:17:01.756298472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e3839642e34482ebdf5b960f90b644d77a3b1da6933325172e8ed237f875d00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-06-14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T12:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-24T15:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-08-15T18:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-07-12T14:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-06-14T15:55:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  6. 2023-08-15T09:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-08-15T18:15:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2023-08-15T18:15:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2023-10-09T09:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-10-09T09:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.