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Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 00118008720095170009

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4419c3f424acc91f7a4099fbce89e6a024e64bcd564333694ba3f29e68282b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2016-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-12-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-02-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-04-18 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-04-27 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-09-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11
Publicação (TPU 92)
2017-09-08
Publicação (TPU 92)
2017-09-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-08-24
Publicação (TPU 92)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-12
Remessa (TPU 123)
2017-04-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-11T15:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2016-12-12T16:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-02-13T10:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2017-04-27T16:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2016-10-14T13:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-10-21T08:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-11-04T10:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-11-04T10:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-11-09T16:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-11-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-11-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-11-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-01-16T14:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-03-08T16:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-04-18T10:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2017-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-04-28T10:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-05-12T10:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-05-17T11:01:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-05-17T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2017-08-22T13:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2017-08-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-08-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-09-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2017-09-25T15:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-11-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-09-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2016-10-13T20:50:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2016-10-27T17:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-03T20:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-01-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-04-03T16:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-25T15:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-04-18T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-09-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.