Wiki Jurídica

STJ — 00002133620184036117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f1be79216da5dd7a2f898496cae4b64dd265cc84f55998f24af6bf91dd24a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-15 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29
Publicação (TPU 92)
2025-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-11-17
Recebimento (TPU 132)
2023-11-17
Conclusão (TPU 51)
2023-11-17
Redistribuição (TPU 36)
2023-11-17
Remessa (TPU 123)
2023-11-09
Conclusão (TPU 51)
2023-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | PIS | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-09T13:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-11-09T13:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-17T12:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-11-17T15:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-11-17T15:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-09-15T16:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-11-17T13:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-08-26T23:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2025-08-29T01:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-09-22T14:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-09-22T14:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2025-08-26T23:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-08-28T01:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica