STJ — 00002098120098120021

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0f96fe5b79fa81287caec2161e88ed9d7d51b205115d9751ad31a4f63e90a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Publicação (TPU 92)
2018-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-06
Conclusão (TPU 51)
2017-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-31
Petição (TPU 85)
2017-09-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-04T09:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-04T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-04T14:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-31T07:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-06T15:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-23T15:36:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-29T14:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-23T09:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-27T05:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-23T20:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-04-23T20:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-10-31T07:17:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-03-26T19:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-05-04T09:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-05-04T10:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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