STJ — 00002098120098120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0f96fe5b79fa81287caec2161e88ed9d7d51b205115d9751ad31a4f63e90a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-04T09:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-04T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-04T14:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-31T07:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-11-06T15:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-23T15:36:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-08-29T14:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T09:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T05:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-23T20:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-23T20:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-31T07:17:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-26T19:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-04T09:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-04T10:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002094420238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Criminal
- TJRR — 08011886720258230045 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002092120238120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única
- TJMS — 00002083520198120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única
- STJ — 00003941820213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPA — 00003038620158140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- STJ — 00003932420198220501 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003111820198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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