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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00003660920108250037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SALGADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2173a17f4068ea998e1f4debc620dd737e176dd9633cf464cf7fbf86e30ae1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2010-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2011-12-07 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2011-12-12 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2012-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2012-06-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2013-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2013-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-02-26 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-06-05 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-17 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:05:53.726000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100512120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2173a17f4068ea998e1f4debc620dd737e176dd9633cf464cf7fbf86e30ae1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-12 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-05
Audiência (TPU 970)
2014-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-27
Decisão (TPU 3)
2014-02-26
Audiência (TPU 970)
2013-12-02
Decisão (TPU 3)
2013-12-02
Decisão (TPU 3)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T15:20:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-02-26T11:38:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2012-06-13T08:21:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2011-12-07T09:51:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2010-11-24T13:32:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-02-10T11:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-11T12:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-16T11:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-10T09:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-17T09:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-08-29T10:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-06-10T13:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-22T12:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-15T08:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-09-11T09:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-17T10:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-03-19T09:44:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-12-07T11:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-11-04T10:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-11-01T08:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-10-31T13:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-10-31T13:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-10-27T10:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-07-01T12:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2010-12-15T13:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2010-12-13T09:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2010-10-13T20:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2010-10-08T08:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2010-10-07T14:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2010-10-07T14:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-10-07T14:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2010-10-01T21:14:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-01-30T11:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-11-11T12:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2016-11-11T12:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-04-16T15:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-02-27T11:39:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-12-02T10:09:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-12-02T10:09:14.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.