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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00048309620158210042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - CanguçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 428fa8ff9e6f720a94308ff3c367e926a40d21e11f9f684010abb5084d0538ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-15 para o assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-14T18:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-05T08:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-12-15T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-12-16T09:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-18T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-01-18T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-15T13:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-15T13:15:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2016-02-15T18:46:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-06-02T22:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.