Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00476733420178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521ccdf29574009875d42128544da5aa1ff3692b63a1cf4ff6fb14c20a1fb30d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-05-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:30.983992906Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 521ccdf29574009875d42128544da5aa1ff3692b63a1cf4ff6fb14c20a1fb30d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Recebimento (TPU 132)
2017-05-18
Prescrição (TPU 11878)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-30
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-28T12:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-03-29T15:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-03-29T15:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-03-29T15:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-03-29T15:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-03-30T13:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-03-30T16:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-05T11:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-05-17T13:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-05-18T15:27:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2017-05-22T15:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-05-23T15:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-25T11:27:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.