Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00030669520118260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bbeb8beb2ee1f6586bdc31acc4ccd12ea96704f6977211a53100b37e3e7d6f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2017-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2017-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2017-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2017-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2017-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2017-12-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2018-02-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2018-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2018-07-27 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2018-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2018-08-27 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2019-06-11 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2019-07-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2023-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-25 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-07
Recebimento (TPU 132)
2019-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-29
Recebimento (TPU 132)
2018-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-27
Documento (TPU 581)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-25T16:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-16T13:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-16T13:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2012-04-19T18:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-23T09:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-04-23T09:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-23T18:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-05-18T17:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-18T17:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  11. 2012-06-27T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-06-29T12:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-06-29T12:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-11T09:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-13T13:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-13T13:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-30T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-09-12T09:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-12T09:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-12T17:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-01T11:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-01T11:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2012-10-23T12:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-24T12:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-10-24T12:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-12-07T16:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-12-02T14:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2013-12-02T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2013-12-02T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  34. 2013-12-02T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2013-12-06T12:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-12-09T12:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-02-13T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  38. 2014-02-17T10:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-18T10:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-03-17T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.