Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00030669520118260456
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bbeb8beb2ee1f6586bdc31acc4ccd12ea96704f6977211a53100b37e3e7d6f3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-06-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-06-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-06-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-12-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2017-12-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-12-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-02-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-07-27 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2018-08-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2018-08-27 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-06-11 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-07-30 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-04-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-25 a 2023-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-25T16:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-16T13:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-16T13:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-19T18:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T09:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T09:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-23T18:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-18T17:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-18T17:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-27T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T12:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-29T12:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-11T09:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-13T13:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T13:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-30T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12T09:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-12T09:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-12T17:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-01T11:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T11:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-23T12:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-24T12:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-24T12:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-07T16:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-02T14:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-02T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-02T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-12-02T18:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-06T12:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-09T12:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-02-17T10:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-18T10:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00063409220108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00049826820058260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJPA — 00000619520008140032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJRO — 00013081620188220014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRO
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAC — 00091680520128010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 4ª Vara Criminal