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TJAC — 00091680520128010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd6fff3d040d998838463dbe91d96060e5547d062fe39a866f5d8e7029cbe04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2015-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-16: Definitivo (TPU 246)
2015-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-17: Documento (TPU 581)
2015-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-09: Recebimento (TPU 132)
2015-06-09: Prescrição (TPU 11878)
2015-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27: Conclusão (TPU 51)
2015-05-12: Documento (TPU 581)
2015-05-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 9893

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-24T12:00:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
2012-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
  ]
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2012-06-04T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_anterior",
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    },
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      "nome": "Inválido",
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    }
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2012-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-05-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-08-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-08-14T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-03-18T11:15:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-03-18T11:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-03-23T13:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-03-23T14:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003152920108140061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJPA — 00003113420088140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJES — 00001457820198080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPE — 00000284120208171190 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
TJSP — 00133026020038260077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE BIRIGUI
TJPI — 00001764320178180054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001711620208180054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE INHUMA

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