Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00004441720158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94305de5737574dd4b516f05a21abceef00532a34aa22b18c5bd58da69fe0838

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2015-07-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-09-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-11-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-06-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-04
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T09:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-30T10:25:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-02T09:37:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-14T11:07:31.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-10T08:39:10.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-12T15:44:23.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-30T08:21:11.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-20T09:35:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-19T13:14:41.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-23T14:16:32.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-19T12:21:26.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-03T09:29:00.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-06T09:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-04T13:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-07-21T12:14:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-06-30T12:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-27T14:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-23T11:12:42.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  19. 2016-06-21T08:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-06-17T12:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-13T14:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-10T08:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-11-18T09:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-11-04T15:30:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-10-28T11:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-28T11:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-26T16:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-10-20T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-20T08:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-13T13:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-05T15:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-09-30T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-30T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-30T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-30T10:28:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-07-21T08:42:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-07-21T08:40:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-07-17T08:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-17T08:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-07-13T16:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.