Agravo em Recurso Especial — Locação de Imóvel — STJ 00002120920148215001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a13ad96755a999f68bdfc64fb2353429e1dd5e8bb4a4013baee1a55e1707abd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-13 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-05-10 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-11-21 relativo a «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2019-05-10 relativo a «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-05 no assunto oficial «Locação de Imóvel»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-10
Recurso prejudicado (TPU 230)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Petição (TPU 85)
2019-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-07
Retirada de pauta (TPU 897)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T16:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-22T18:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-21T15:18:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-13T11:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-05T15:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-05T20:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-02T09:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-02T09:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-02T09:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-02T17:20:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-09T10:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-05-09T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2018-09-28T09:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-20T17:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-11-22T05:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-11-22T05:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-12-14T05:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-25T16:50:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-04-26T06:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-05-02T09:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-10T17:12:06.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  22. 2019-05-09T09:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-13T05:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-05T16:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-06-05T16:22:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-11-21T19:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-11-21T19:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-12-13T00:29:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-12-13T07:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-12-13T12:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-12-13T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-02-05T15:38:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-04-25T19:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-04-30T16:54:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-04-30T17:06:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-04-30T18:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-04-30T18:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-05-07T00:00:30.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  39. 2019-05-08T15:24:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2019-05-08T15:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.