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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJMT 00001654920138110086

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74564d23b65d113a090c271ef017b1e01ddb2df000c820e7814d0e9df5238cb5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 74564d23b65d113a090c271ef017b1e01ddb2df000c820e7814d0e9df5238cb5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2019-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2019-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2023-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2023-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2023-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2024-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-28 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-23 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Recebimento (TPU 132)
2024-01-30
Remessa (TPU 980)
2023-12-13
Recebimento (TPU 979)
2023-12-13
Remessa (TPU 123)
2023-11-30
Recebimento (TPU 132)
2023-11-30
Remessa (TPU 123)
2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T15:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-01-18T17:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-21T13:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-01-29T14:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-08-06T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-08-06T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-08-06T17:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2013-08-12T15:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-08-12T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2013-08-12T15:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2013-10-10T13:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-10-10T13:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2013-10-10T13:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2013-11-25T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-11-25T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2013-11-25T17:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2013-11-27T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-11-27T17:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-02-19T15:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-02-20T15:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2014-04-02T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-04-02T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-04-02T14:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2014-12-16T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2015-02-10T18:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2015-03-03T16:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2015-03-03T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2015-03-06T17:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "8027",
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  29. 2016-09-27T15:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
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  30. 2016-09-28T18:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  31. 2017-03-01T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  32. 2017-03-01T14:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
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  33. 2017-08-04T18:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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  34. 2018-11-05T14:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8027",
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  35. 2019-05-08T14:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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  36. 2019-05-10T19:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-06-03T15:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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  38. 2019-07-17T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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  39. 2019-08-28T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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  40. 2019-10-17T16:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.