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Correição Parcial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF4 00001231920184040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: 5ª TurmaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f865ae3e09774af7d0b3a0c4042006db6714363a8750ef647d991e7c7bf4985b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-03-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-04-04 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-05-16 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-06-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-08-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-08-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-08-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-10-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-10-23 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2018-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-11 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2018-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-05
Remessa (TPU 123)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Remessa (TPU 978)
2018-08-07
Julgamento (TPU 193)
2018-08-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T18:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-10-05T11:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-08-08T16:26:22.000Z — Remessa (TPU 978)
  4. 2018-07-20T13:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-06-08T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-06-04T17:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2018-06-04T17:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-05-16T16:09:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2018-04-05T15:36:05.000Z — Remessa (TPU 978)
  10. 2018-04-04T18:31:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2018-04-04T17:51:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2018-03-27T17:29:47.000Z — Remessa (TPU 978)
  13. 2018-03-26T15:09:48.000Z — Remessa (TPU 978)
  14. 2018-03-01T12:33:30.000Z — Remessa (TPU 978)
  15. 2018-03-01T11:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  16. 2018-10-23T14:53:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2018-10-23T14:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-11T18:48:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-10-11T17:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-08-08T17:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-07T16:33:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-08-07T15:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2018-06-11T11:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-07T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-04-05T16:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-03T17:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-03-27T17:24:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-03-27T17:24:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-03-27T16:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-03-01T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.