TJSP — 00389072620028260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3971c9bd0f167cbdf8646da4e877c5b2d292b5d60b2f34787492dbf296b60e9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-02 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-03-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-06-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-07-02T17:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-04T15:42:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-09T14:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-15T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-23T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-06T12:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-06T13:31:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001926320148100138 — Inquérito Policial · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00001704920208180048 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000279120208171340 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPI — 00001715920208180072 — Inquérito Policial · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
- TJPA — 00003018520208140096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- TJPE — 00000278320218170620 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMA — 00001922520118100120 — Inquérito Policial · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 23 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO