TJGO — 00105598820188090024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feafc401d282772111ca43a0694905d118a29b7fa211d97487455ba8f7b37494
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-08-25T17:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-09-30T09:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-08-25T17:09:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-08-27T16:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-09-06T03:24:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-10-18T16:57:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-10-18T16:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / 1ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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