STJ — 00002119120188250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdb872d9d10787500340f6a1917483f93bffb939fc3594331b851ea5aa9ab55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2019-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-11T09:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-11T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2019-02-22T16:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-08T16:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-09T23:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-14T10:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-29T14:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-02-08T14:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T13:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T16:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T05:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T16:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-08T16:57:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-12T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-12T19:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-14T10:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-29T16:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00107194020198090134 — Execução da Pena · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Criminal
- TJMS — 00001148420248120034 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
- TJMG — 12765755020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00042401520198160141 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00349579220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000388620223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJSE — 00047392020198250053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
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