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TJPE — 00000163120248172760

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603710b7e3b6d8ac084a61a7f61e05589fc55b235778b6c254bf73ccbaadb4af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2026-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Mandado (TPU 106)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-10T11:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T11:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T22:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-14T14:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-14T14:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-14T14:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-14T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-14T14:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-14T14:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-14T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-21T14:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-21T14:56:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-21T15:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-21T15:36:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T14:45:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T13:51:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-01T17:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2024-05-06T16:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7434",
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2024-05-06T16:34:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
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2024-05-25T17:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
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}

2024-05-29T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-07-02T13:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-07-03T09:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-07-05T20:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-07-05T20:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-07-08T08:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-09-17T21:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-09-17T21:49:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-09-22T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7434",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ"
  }
}

2024-10-30T22:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2024-10-30T22:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T20:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T21:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPE — 00000077420098171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJRR — 08014947020248230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000169820138160026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL

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