Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Litisconsórcio — TRT24 00241051420185240003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83015788c70f77d7169c423e592883d67b2a504a8afa575e78e605814ce69f59
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Litisconsórcio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2020-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/333 - 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2024-02-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-07-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-08-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2024-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/349 - 2024-12-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Litisconsórcio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Litisconsórcio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Litisconsórcio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/333
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T15:03:53.419000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180219112809
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83015788c70f77d7169c423e592883d67b2a504a8afa575e78e605814ce69f59
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Litisconsórcio | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Contratuais | Honorários Advocatícios
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-19T11:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-23T09:31:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-24T00:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-24T00:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-28T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-04-23T17:21:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-06-20T18:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-06-23T00:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-25T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-25T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-26T00:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-26T00:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-07-27T01:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-03T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-03T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-03T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-11T01:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-11T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-08-11T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-14T00:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-09-29T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-11-19T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-02-27T15:34:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-03-01T02:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-03-01T02:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-03-11T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-03-16T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-03-16T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20833", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001246620135020221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Cajamar
- TRT17 — 00001054120215170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT2 — 00001229620135020221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Cajamar
- TRT2 — 00006260520135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT24 — 00242736420225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT9 — 00000016720175090016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00240023220175240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241051420185240003 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Litisconsórcio | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Contratuais | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 351 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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