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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00006671620158210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c006c55f6cc91ee3cf8faa9b4d243ae3e560d230118c7276cf44801b53cb53d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-02 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-02
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-29
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-27T12:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-29T10:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-09-23T19:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-10-02T09:50:48.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  5. 2015-10-05T10:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-10-24T15:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-02-12T01:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.