O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-09 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-11 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-11 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-11 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-11 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-11
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.