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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00001140720018250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8ec1ceafd92afd64d22cac4985502f2dd71e9825109889e31424bd468b2a14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2001-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2001-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2002-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2002-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2003-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2003-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2003-10-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2003-10-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2003-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2003-10-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2010-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2010-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2010-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2001-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-21 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
(TPU )
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2013-07-30
Recebimento (TPU 132)
2013-07-27
Decisão (TPU 3)
2013-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-01
(TPU )
2010-10-05
Documento (TPU 581)
2010-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-22
(TPU )
2010-07-23
Documento (TPU 581)
2010-07-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-09T09:54:12.000Z — (TPU )
  3. 2010-12-01T12:06:20.000Z — (TPU )
  4. 2010-09-22T13:52:29.000Z — (TPU )
  5. 2010-07-20T09:04:50.000Z — (TPU )
  6. 2010-07-20T08:58:32.000Z — (TPU )
  7. 2003-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  8. 2003-06-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  9. 2003-04-30T00:00:00.000Z — (TPU )
  10. 2001-09-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2001-09-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-11T10:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-08-11T10:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-07-30T12:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-07-27T10:05:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-04-10T12:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-10-05T13:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2010-09-22T13:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-07-23T11:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2003-10-22T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  21. 2003-10-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  23. 2003-07-01T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2003-04-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2003-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2003-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2002-07-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2002-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2002-03-18T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2002-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2001-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2001-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2001-09-26T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2001-09-04T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2001-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2001-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2001-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.