STJ — 00002092620134036100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fea5d7eeec56cdc9c510fbbb99e5d276ec01fa47f4427325b64993783570581

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-20 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Mandado (TPU 106)
2019-11-12
Mandado (TPU 106)
2019-11-11
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Administrativo Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-31T09:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-07-31T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-28T23:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-05-14T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2019-05-14T15:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2019-06-04T17:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  7. 2019-06-11T15:01:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-01T18:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2019-09-13T15:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-09-13T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
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  11. 2019-11-12T13:27:15.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "codigo": 6,
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-21T14:26:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2018-07-20T14:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-06T07:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-08T05:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-14T05:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-05-30T16:53:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-05-31T05:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-06-11T16:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-06-11T14:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2019-06-27T05:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-08-05T05:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-08T16:52:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2019-11-11T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-11-21T18:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-21T15:19:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2019-11-27T05:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-02-06T16:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-02-06T16:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-02-07T19:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-02-28T23:31:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-03-12T17:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-03-13T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-05-30T20:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-06-26T14:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-26T20:44:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-08-01T18:57:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-08-02T16:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-08-02T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-11-08T19:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.