STJ — 00002092620134036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fea5d7eeec56cdc9c510fbbb99e5d276ec01fa47f4427325b64993783570581
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-20 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo Administrativo Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-31T09:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-31T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-28T23:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-05-14T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-14T15:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-04T17:40:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-11T15:01:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-01T18:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-09-13T15:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-13T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-12T13:27:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-21T14:26:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-07-20T14:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T07:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T05:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T05:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30T16:53:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-31T05:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11T16:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T14:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-27T05:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-05T05:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T16:52:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-11T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T18:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T15:19:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-11-27T05:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06T16:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-06T16:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07T19:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-28T23:31:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-12T17:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-30T20:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-26T14:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T20:44:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01T18:57:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-02T16:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T19:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00044259420054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 00021199320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF4 — 00066831320064047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- STJ — 00003954220094058102 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003673920124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF3 — 00011481120104036100 — Impugnação ao Valor da Causa · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Impugnação ao Valor da Causa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 17? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00125464720134036100 — Impugnação ao Valor da Causa · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Impugnação ao Valor da Causa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 12? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00182149620064047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo