TJSE — 00000445220148250003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d060cf487c4249e62081ffe247ad189c6e0ee7f0481221ba188bf373602b9bfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2016-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-22
(TPU )
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Definitivo (TPU 246)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-28
(TPU )
2014-11-18
Decisão (TPU 3)
2014-11-17
Documento (TPU 581)
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)
2014-11-10
(TPU )
2014-11-06
Recebimento (TPU 132)
2014-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-02T11:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-01-22T11:19:51.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-28T13:26:55.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-10T07:39:42.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-07T11:50:22.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-16T13:52:57.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-01T07:30:20.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-01T07:26:33.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-19T11:32:06.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-05T09:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-18T08:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-18T08:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-12-03T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-18T12:48:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-17T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-11-17T11:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-11-06T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-06T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-30T10:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-24T12:23:13.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18176",
        "nome": "Graccho Cardoso"
      }
    }
  21. 2014-10-20T11:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-20T08:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-13T13:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-07T11:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-07T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-11T12:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-08-12T10:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-07-03T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-06-04T10:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-05-07T08:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-04-01T11:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-03-17T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-03-17T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-20T10:22:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-02-20T10:21:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-02-17T11:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-02-17T11:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.