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TJMMG — 50002543720189130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027a8649d114b5c68041ce1385208395d23290a91442b225636c7c2c56980a39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08: Definitivo (TPU 246)
2019-02-08: Petição (TPU 85)
2019-02-08: Petição (TPU 85)
2019-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-17: Documento (TPU 581)
2018-12-17: Petição (TPU 85)
2018-12-17: Petição (TPU 85)
2018-12-11: Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-26: Petição (TPU 85)
2018-11-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão

Ver outros registros do assunto TPU 4271

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T10:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2019-02-08T09:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "27348",
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2019-01-30T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2018-12-17T17:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T16:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
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2018-12-17T14:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
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    "codigo": "27348",
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2018-12-11T15:50:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T14:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T17:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
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2018-11-12T15:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
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2018-11-05T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
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2018-10-30T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27348",
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  }
}

2018-10-24T16:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2018-10-24T15:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-24T14:58:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2018-10-24T14:53:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
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  }
}

2018-10-24T14:44:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-22T13:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2018-10-19T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-19T13:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-18T15:37:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
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2018-10-15T16:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27348",
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  }
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2018-10-15T16:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
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  }
}

2018-10-15T16:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
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2019-02-08T10:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-12-17T14:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-12-17T14:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-11-23T09:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-11-23T09:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-11-14T15:39:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-11-08T16:46:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-11-08T15:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-24T15:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-24T15:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-18T15:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-18T14:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2018-10-15T16:25:30.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00019594220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00019602720238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00019577220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRF6 — 00060790720184013813 — Petição Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / Gabinete 03
STJ — 00003172820238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJDFT — 00095547320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
STJ — 00003029420208160070 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00094955620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA