TRT5 — 00000341120265050612

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0774db209d014ac9311211c4d456b402a784b8cac1484cf4d43229d5616bbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Definitivo (TPU 246)
2026-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-12
Procedência em Parte (TPU 221)
2026-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22
Publicação (TPU 92)
2026-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T12:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-21T08:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-21T08:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-21T08:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-22T03:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-22T03:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-27T00:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-04T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-05T12:29:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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    }
  10. 2026-05-12T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20044",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
      }
    }
  11. 2026-05-12T17:06:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2026-05-13T11:50:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20044",
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  13. 2026-01-13T12:01:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-01-21T08:51:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-05-12T12:07:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20044",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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    }
  16. 2026-05-12T17:06:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20044",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
      }
    }
  17. 2026-05-13T11:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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