TRE-MS — 00001854020166120000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90fc8a49dc87153745b7b7488b06ae106b88a9d0d4de00fae8800d48db372369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-15
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Definitivo (TPU 246)
2018-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T14:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  2. 2016-09-26T14:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  3. 2016-09-26T14:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  4. 2016-09-26T14:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  5. 2016-09-27T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  6. 2016-09-28T17:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  7. 2016-09-28T17:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  8. 2016-10-06T18:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  9. 2016-10-07T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  10. 2016-10-07T15:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  11. 2016-09-27T17:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  12. 2016-09-30T17:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  13. 2016-10-07T15:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  14. 2016-10-20T13:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  15. 2016-09-26T14:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  16. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  17. 2016-09-27T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  18. 2016-09-27T17:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  19. 2016-09-27T17:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  20. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  21. 2016-09-30T17:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  22. 2016-09-30T17:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  23. 2016-09-30T17:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  24. 2016-10-13T16:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  25. 2016-10-17T14:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  26. 2016-10-17T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  27. 2016-10-17T14:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  28. 2016-10-20T17:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  29. 2016-10-20T17:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  30. 2016-10-20T17:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63986",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  31. 2018-01-11T12:16:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-01-11T12:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-01-15T13:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-01-15T13:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.