STJ — 00002080920074036114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec469dcd1d44105a29826b9d1c6f8f48e3bfa448d1f5356efb915b7065e96f73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13
Recebimento (TPU 132)
2023-11-13
Remessa (TPU 123)
2023-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-07
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2020-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)
2020-08-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Curso de Formação | Prazo | Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-18T18:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-18T14:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  4. 2019-11-25T09:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-25T11:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-30T19:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-30T20:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-04T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-07-27T14:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2020-08-15T19:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-20T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-20T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-09-07T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-13T07:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-14T15:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-18T15:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-29T19:32:28.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  18. 2020-06-02T05:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-08-03T05:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-09-04T22:00:09.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  21. 2023-09-06T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-10T11:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2023-11-13T07:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-04-23T07:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-04-30T19:33:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-05-29T19:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-06-01T20:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-06-04T09:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-07-27T14:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-07-27T15:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-07-31T19:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-08-20T10:26:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-04-30T19:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2023-09-04T22:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-09-05T20:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-09-07T19:21:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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