STJ — 00002080920074036114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec469dcd1d44105a29826b9d1c6f8f48e3bfa448d1f5356efb915b7065e96f73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-08-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Curso de Formação | Prazo | Classificação e/ou Preterição
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- Ver outros registros do assunto TPU 9060
- Ver outros registros do assunto TPU 10381
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-18T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-18T18:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-25T09:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-25T11:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-30T19:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-04T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T14:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-08-15T19:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-20T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-08-20T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-07T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-13T07:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-10-14T15:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T15:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T19:32:28.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-06-02T05:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-03T05:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04T22:00:09.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-09-06T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10T11:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-13T07:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T07:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-30T19:33:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-29T19:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01T20:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-04T09:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-27T14:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-27T15:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-31T19:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-20T10:26:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-30T19:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-04T22:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05T20:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-07T19:21:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025045920168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJPE — 00000256720268172260 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJRJ — 00173377520158190000 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL
- TRF5 — 00000088220254059810 — Agravo de Instrumento · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 00003440620124025161 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 57470661220208130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- TJMG — 51989822820218130024 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
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