TJRJ — 00173377520158190000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f4ddc2ca55a896437a0168f4ac82a02d40b8b98d67bd30f5727c5a0dadcf17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-13 a 2015-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-11
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-16
- Decisão (TPU 3)
- 2015-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-13
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição | Curso de Formação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-13T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-13T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-04-14T12:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-14T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-16T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-20T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-07T14:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-07T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-13T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-16T16:18:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-11T15:28:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-05-18T14:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025045920168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJPE — 00000256720268172260 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- STJ — 00002080920074036114 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF5 — 00000088220254059810 — Agravo de Instrumento · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 00003440620124025161 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 57470661220208130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51989822820218130024 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL / Primeira Vice-Presidência