TJDFT — 00051907120208070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa1797b5eb4e7a5631d0a2860b3b94813fd30d1a7911ebeede52dadc7de7da9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-29
- Provisório (TPU 245)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-12T13:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2021-05-11T20:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMG — 00098433920228130338 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105643220218130271 — Recurso Especial · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002207620158120029 — Execução da Pena · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPA — 00003234720198140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
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