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TRT15 — 00006146420145150133

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e03eea727f7705fc5216a1b0727ede22559fad08e1a69a3aa07241f93b80f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18: Conclusão (TPU 51)
2024-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-03-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2014-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
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2014-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
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2014-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```
2014-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2014-10-31T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2014-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2015-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2016-09-21T16:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2016-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2016-11-24T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2016-12-02T17:04:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```
2017-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2017-03-31T15:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2017-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2017-11-23T09:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2017-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-03-06T10:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-03-06T10:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2018-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2019-04-15T15:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2023-03-16T10:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-24T17:16:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-24T17:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-25T10:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-25T10:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-26T03:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-06-26T03:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
```

2024-07-04T00:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-07-18T08:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

2024-07-18T08:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18931",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002779720215130032 — Cumprimento de sentença · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242312620265240022 — Cumprimento de sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT17 — 00002032620155170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT15 — 00011488720135150021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí
TRT15 — 00011568920135150045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT4 — 00010113420125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
TRT23 — 00001748020225230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT15 — 00011567920115150071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu