TJAC — 00130378920148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6df2c80b2bb8058359a80a52e836cf4a6e26627b68434b208de64c6ad9022e12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-10T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-06T09:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T09:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-13T10:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-13T10:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-08-15T17:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-18T08:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-18T08:09:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-08-18T09:15:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-22T11:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-23T08:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-22T15:36:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-10-22T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2014-11-14T10:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-14T10:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-10T15:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-20T11:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-10T11:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00090796120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00005800420108200113 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJAC — 00084594920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00088693920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00005496520118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TJRN — 00004711820048200107 — Procedimento Comum Cível · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TRF5 — 00001968320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal