Wiki Jurídica

TRF4 — 50009817720154047013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de JacarezinhoGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e210314f8f7cef807fbefe375e06dd254cf2460962b4a0faef3872af47e20e5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2015-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Petição (TPU 85)
2015-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-09T17:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  2. 2015-06-01T15:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-04-30T17:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2015-11-23T13:03:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  5. 2015-10-06T17:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}
  6. 2015-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2015-04-30T17:43:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11919",
    "nome": "1ª Vara Federal de Jacarezinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica