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TJRJ — 00968122920058190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f4c273b9f02098eead9c52dcf54a4341091f696989ace4ac0d6292e87606903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-07 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Provisório (TPU 245)
2018-05-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-05
Provisório (TPU 245)
2014-04-02
Provisório (TPU 245)
2009-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-12-14
Provisório (TPU 245)
2006-08-26
Redistribuição (TPU 36)
2005-08-12
Distribuição (TPU 26)
2002-03-07
Procedência (TPU 219)
2002-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-07T11:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2005-08-12T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2006-08-26T09:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2009-10-16T11:37:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2002-03-07T11:37:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2006-12-14T12:46:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2014-04-02T16:33:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2014-11-05T12:20:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2018-05-11T16:33:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2019-09-27T16:46:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2023-08-07T15:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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