Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00002681520115020446

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c0aefa26d28f9c95db7aab63a2f17d6659490323d73d4e0b1c35314ff62deaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 313 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  3. 2020-04-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  4. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2021-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2021-05-10 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  7. 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  9. 2021-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  10. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  11. 2021-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  12. 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  14. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  15. 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  16. 2022-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  17. 2022-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  18. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-22 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/290
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 313 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Conclusão (TPU 15101)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação/Isonomia | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes | Reenquadramento | Reflexos | Base de Cálculo | Adicional de Risco | Adicional de Antiguidade | Complementação de Benefício Previdenciário | Outras Gratificações | Plano de Cargos e Salários | Quadro de Carreira | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 313. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2016-09-03T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2016-09-03T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2016-09-13T02:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2016-09-13T02:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2016-09-20T00:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2016-09-20T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2016-09-20T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2016-09-20T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2016-09-21T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2016-09-21T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2016-09-24T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2016-09-24T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2016-09-24T00:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2016-09-24T00:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2016-10-04T00:54:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2016-10-04T01:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2016-10-04T01:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  19. 2016-10-18T01:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  20. 2016-10-18T01:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  21. 2016-10-18T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  22. 2016-10-18T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  23. 2016-10-20T00:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  24. 2016-10-20T00:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  25. 2016-10-26T00:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  26. 2016-11-05T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  27. 2016-11-05T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  28. 2016-11-22T01:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  29. 2016-11-22T01:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  30. 2016-11-22T01:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  31. 2016-12-03T01:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  32. 2016-12-03T01:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  33. 2016-12-08T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  34. 2016-12-08T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  35. 2016-12-08T00:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  36. 2016-12-08T00:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  37. 2016-12-17T00:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  38. 2017-01-28T07:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  39. 2017-01-28T07:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  40. 2017-02-07T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30096",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.