Procedimento Comum Cível — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — TJMT 00000059819898110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d1bdf144c8ec9333cb4aa603619f94bf1f7f2127de02e71839bdda0bbf4e904
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1989-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-04-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-04-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-05-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T05:18:42.936000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19890328000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1989-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d1bdf144c8ec9333cb4aa603619f94bf1f7f2127de02e71839bdda0bbf4e904
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-28 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-03-28T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7759", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 1999-01-14T13:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7759", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2000-07-06T16:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7759", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2003-01-31T12:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7759", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2003-08-01T15:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7759", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2003-08-01T15:10:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2003-08-01T15:10:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2004-11-30T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2007-07-20T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2007-09-14T17:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2007-09-18T17:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2007-12-05T12:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2008-01-21T13:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2008-02-07T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2010-04-19T17:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2010-04-19T17:18:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2011-10-25T09:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2011-12-06T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2011-12-06T15:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2012-06-13T17:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2013-01-24T17:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2013-02-27T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2013-04-30T14:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2013-05-03T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2013-05-23T14:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-03-06T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-04-15T12:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-05-06T16:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-08-05T18:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-09-18T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-10-02T15:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2014-11-19T17:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2015-02-11T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2015-08-20T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2015-09-10T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2015-10-07T16:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2016-01-25T16:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2016-02-25T12:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2016-03-03T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } } - 2016-04-01T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7761", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001003619998180026 — Procedimento Comum Cível · 1999-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMT — 00003796420138110078 — Execução Fiscal · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJPI — 00000088020028180114 — Procedimento Comum Cível · 2002-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJMT — 00003802320138110022 — Execução Fiscal · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJMT — 00002401420098110059 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TRF1 — 00002683320124013310 — Execução Fiscal · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Vara Única de Eunápolis
- TJBA — 00064527520108050223 — Execução Fiscal · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA CÍVEL
- TJBA — 00024246420108050223 — Execução Fiscal · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / VARA CÍVEL