Ir ao conteúdo

TJGO — 00105831720198090175

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c10e332151efe46b0c5f98d05638f79ecff70437f4f7e118f6e4b131bb3450

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26: Definitivo (TPU 246)
2021-05-26: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-26: Petição (TPU 85)
2021-05-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-25: Medida protetiva (TPU 11426)
2021-05-19: Conclusão (TPU 51)
2021-05-19: Petição (TPU 85)
2021-05-14: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2019-01-28T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-07-30T10:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-07-30T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-09-10T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-09-10T12:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-10-28T15:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-12T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-19T17:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-19T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-25T17:12:26.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-26T14:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-07-30T10:23:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2020-09-10T16:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-12T12:38:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-12T14:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-14T11:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-25T17:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-26T14:18:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-05-26T16:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002060620218120022 — Inquérito Policial · 2021-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Vara Única
TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00000522120248080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - CASTELO
TJGO — 00180545220208090142 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJGO — 00180459020208090142 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJGO — 00109792820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00000329520248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
STJ — 00000257120238250022 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Leia também na Wiki Jurídica

Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada